O exercício do poder, medida por medida

apuros seja moral como espiritualmente. A peça tem final feliz para quase todos os personagens, exceto

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

voltar à pauta nesta quinta-feira, segundo informou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no final da sessão de hoje.

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

final do § 1º do art. 544 do CPC são aplicáveis somente às cópias que instruem o agravo de

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições

O outro, o segundo sexo

, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

exércitos são contraditórios. Ao final, o Brasil e Argentina concentraram ainda mais as forças na

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

sobre as terras demarcadas. Ao final dos debates, foram fixadas 19 ressalvas, sujeitas ainda a

Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado

O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da questão de violência sofrida pela mulher no âmbito das suas relações domésticas e familiares. O objetivo encontra sua finalidade na discussão sobre o trabalho desenvolvido pelas delegacias especializadas de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo a respeito da essencialidade das DEAMs (Delegacias Especializadas Atendimento à Mulher)

Dolo Eventual ou Culpa Consciente no Delito de trânsito

O artigo a seguir tem como objetivo, através de pesquisa bibliográfica, distinguir o Dolo Eventual da Culpa Consciente no Delito de Trânsito. Para fundamentar a análise, serão apresentados dados estatísticos de acidentes de trânsito por embriaguez ao volante, que permitirão avaliar o panorama do estado de São Paulo e do município de Fernandópolis, também localizado no referido estado, referente a óbitos no trânsito. Será também explanado brevemente o Código de Trânsito Brasileiro, contido na Lei 9.0503/97, bem como suas posteriores modificações. Pretende-se definir ainda os termos Dolo Eventual e Culpa Consciente e suas implicações. Por meio do presente estudo é possível notar a dificuldade da aplicabilidade nos casos concretos em razão da subjetividade de quem conduz o veículo automotor. Uma vez que não é possível sondar a mente humana. Também será discorrido brevemente a respeito da rigidez das leis de trânsito internacionais para coibir embriaguez ao volante. Finalmente serão apresentadas as conclusões com base na pesquisa realizada.

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal

defesa, em que o controle da legalidade é efetivado em duplo grau de jurisdição. Ao final, o

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

proposto (possibilidade de ocorrer ou não dano moral em processo coletivo), cujo resultado final restou exposto na conclusão

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

diplomas legais contextualizados à temática. Ao final, é possível perceber, a partir de uma

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

uma aprendizagem significativa. O resultado final possibilitou constatar que a Educação de Jovens e

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

sociedade e o âmbito jurisdicional começam a se questionar sobre o ponto inicial e final da vida

Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal

pelo Simples. Ao final será analisado um case de uma empresa que teve sua opção pelo Simples indeferida

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

análise qualitativa, ao final do trabalho, demonstrar-se-á a relação existente entre a dignidade da

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo.